Politica de Reembolso e Cancelamento

Atualizada em 21 de abril de 2026

Esta Politica rege os direitos de cancelamento e reembolso de pagamentos realizados na plataforma MentorMatch, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e, quando aplicavel, o Decreto 7.962/2013 sobre contratacao no comercio eletronico.

1. Direito de Arrependimento (7 dias)

Conforme o art. 49 do CDC, voce tem o direito de desistir da compra em ate 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmacao do pagamento, independentemente de motivo.

Neste prazo:

• O reembolso sera integral (100% do valor pago)
• Processado em ate 10 dias uteis apos solicitacao
• Devolvido no mesmo meio de pagamento utilizado
• Seu acesso a comunidade sera encerrado no ato da solicitacao

Importante: se durante os 7 dias voce ja tiver participado de sessao ao vivo ou consumido conteudo exclusivo, o reembolso permanece garantido por lei. Porem, solicitamos que a decisao seja tomada o quanto antes para preservar a dinamica da comunidade.

2. Apos o Prazo de 7 Dias

Apos o prazo legal de arrependimento, a politica varia conforme a natureza do produto:

2.1. Eventos unicos (workshop, palestra)

• Cancelamento ate 72h antes do evento: reembolso de 80% (20% retidos a titulo de custo operacional)
• Cancelamento entre 72h e 24h: reembolso de 50%
• Cancelamento com menos de 24h ou apos o evento: sem reembolso

2.2. Comunidades e programas (mensal, trimestral, semestral)

• Cancelamento a qualquer momento, com efeito no fim do ciclo ja pago
• Nao ha reembolso proporcional de valor ja cobrado
• Renovacao automatica pode ser desligada na area do membro

2.3. Cohorts (turmas com inicio e fim fixos)

• Cancelamento ate 7 dias antes do inicio da turma: reembolso de 100%
• Cancelamento apos o inicio: sem reembolso (vaga ja reservada e comunicada a outros candidatos em lista de espera)

3. Cancelamento pelo Mentor ou MentorMatch

Caso o evento, comunidade ou cohort seja cancelado por iniciativa do mentor ou da MentorMatch, o membro recebera:

• Reembolso integral (100%) em ate 10 dias uteis, ou
• Opcao de credito para outra comunidade da Plataforma, a criterio do membro

Nao e considerado cancelamento a remarcacao de sessao pontual, desde que comunicada com ao menos 24h de antecedencia e reagendada dentro de 30 dias.

4. Remocao por Violacao das Regras

Membros removidos por violacao dos Termos de Uso ou do Termo de Confidencialidade nao tem direito a reembolso, conforme previsto em clausula aceita no momento da contratacao.

5. Como Solicitar Reembolso

Envie e-mail para financeiro@mentormatch.com.br contendo:

• Nome completo e e-mail de cadastro
• Nome da comunidade/evento
• Data do pagamento e comprovante (se disponivel)
• Motivo (opcional — nao obrigatorio para o direito de arrependimento)

Voce recebera confirmacao em ate 2 dias uteis e o valor sera devolvido em ate 10 dias uteis apos aprovacao.

6. Forma de Devolucao

Meio de Pagamento	Prazo Tipico
Pix	Ate 2 dias uteis
Cartao de credito	1 a 2 faturas (depende da operadora)
Boleto	Ate 10 dias uteis (requer dados bancarios)

7. Casos Excepcionais

Situacoes nao previstas acima (motivo de saude grave, forca maior, etc.) sao analisadas individualmente pela equipe de Curadoria MentorMatch, em ate 5 dias uteis a contar da solicitacao.

8. Impostos e Taxas

Nos reembolsos, sao considerados:

• O valor liquido recebido pela MentorMatch sera devolvido
• Taxas de gateway de pagamento (Stripe, MercadoPago) nao sao restituidas pelas operadoras — mas a MentorMatch absorve este custo em cancelamentos dentro do prazo legal de arrependimento

9. Contato

Duvidas sobre reembolso: financeiro@mentormatch.com.br
Suporte geral: contato@mentormatch.com.br